Estudante

Fábio Martins Lopes

Sorocaba (SP)

Sobre mim

Bacharel em Direito - Formado na UNIP;
Consultor tributário especializado nas áreas:
- IPI;
- ICMS e ITCMD do Estado de São Paulo;
- ISS, IPTU e ITBI do Município de Sorocaba.

Publicações

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Fábio Martins Lopes

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Fábio Martins Lopes

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Comentários

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Fábio Martins Lopes

Comentário · há 5 anos

Diferencial de alíquotas de ICMS no Estado de São Paulo

Fábio Martins Lopes · há 10 anos

Primeiro, verificar, se a alíquota interna é superior ou inferior à alíquota interestadual e ver a melhor forma de corrigir.
Caso a alíquota seja menor, deve-se fazer o complemento e também analisar o que é necessário para a UF de destino.
Caso a alíquota seja maior, verificar a forma de restituir o valor pago à maior e se necessário complementar para a UF de destino.

Fábio Martins Lopes

Comentário · há 8 anos

Diferencial de alíquotas de ICMS no Estado de São Paulo

Fábio Martins Lopes · há 10 anos

Entende-se que sim, pois o MEI é um estabelecimento optante pelo SImples Nacional.

Fábio Martins Lopes

Comentário · há 8 anos

Alguns casos de emissão da Nota Fiscal de Entrada

Fábio Martins Lopes · há 10 anos

Boa tarde!
A devolução acontece quando o destinatário recebe a mercadoria, e caso essa pessoa seja contribuinte do ICMS, a devolução é realizada com emissão de nota fiscal pelo comprador.
Para que a "devolução" seja realizada com a mesma nota fiscal de venda, o comprador deve ser não contribuinte do ICMS ou caso o comprador seja contribuinte este não pode aceitar que a mercadoria seja entregue.
Qual seria a sua situação?

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Fábio Martins Lopes · há 9 anos

Perfeito mestre .. muito obrigado pelo retorno, abraços e sucesso sempre,

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